| Projeto: |
|
PL 808 24/11/2021 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-808/2021
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0808-2021 |
| Promovente: |
|
Celso Giannazi |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ENERGIAS ALTERNATIVAS PARA HABITAÇÕES DE INTERESSES SOCIAIS |
| Assunto: |
|
AQUISICAO / ENERGIA ALTERNATIVA / ENERGIA EOLICA / ENERGIA FOTOVOLTAICA / ENERGIA SOLAR / EQUIPAMENTOS / HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL / HABITACAO POPULAR / INSTALACAO / PROGRAMA ENERGIAS ALTERNATIVAS PARA HABITACOES DE INTERESSE SOCIAL / PROJETO / PROTECAO AMBIENTAL |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUST0219-2023
ver documento CONJ0263-2023
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 19/11/2021 | Encaminhado em 24/11/2021 | | SGP42 | Recebido em 24/11/2021 | Encaminhado em 24/11/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 24/11/2021 | Encaminhado em 25/11/2021 | | PRESID | Recebido em 25/11/2021 | Encaminhado em 25/11/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 25/11/2021 | Encaminhado em 16/02/2022 | | CCJ | Recebido em 16/02/2022 | Encaminhado em 30/03/2023 | | SGP12 | Recebido em 14/04/2023 | Encaminhado em 17/04/2023 | | SGP21 | Recebido em 04/08/2023 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 151, Legislatura 18 em 29/03/2023
|